É considerado idoso à pessoa acima de 55 anos e, de acordo com a Lei 8.842/94 da Política Nacional do Idoso, tem seus princípios e diretrizes norteados pela Constituição Federal.

É considerado idoso a pessoa acima de 50 anos e, de acordo com a Lei 8.842/94 da Política Nacional do Idoso, tem seus princípios e diretrizes norteados pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

É considerado idoso a pessoa acima de 60 anos e, de acordo com a Lei 8.842/94 da Política Nacional do Idoso, tem seus princípios e diretrizes norteados pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS.

É considerado idoso a pessoa acima de 70 anos e, de acordo com a Lei 8.842/94 da Política Nacional do Idoso, tem seus princípios e diretrizes norteados pelos governos Municipal, Estadual e Federal.

É considerado idoso a pessoa acima de 65 anos e, de acordo com a Lei 8.842/94 da Política Nacional do Idoso, tem seus princípios e diretrizes norteados apenas pelo governo Federal.