A Agência Nacional de Vigilância Sanitária regula, além de outras funções, serviços de saúde no país. Aprovou o Regulamento Técnico sobre os requisitos mínimos exigidos para o funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásicas, tratamento importante para prevenção e combate às neoplasias.

A resolução da qual trata este tema é a