Quando nos referimos aos princípios da Educação de Jovens e Adultos é importante reconhecer os preceitos legais desta modalidade. Assim, nos artigos 37 e 38 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica – LDB, lei nº 9.394/96, a Educação de Jovens e Adultos passou a ser uma modalidade de educação básica nas etapas de ensino fundamental e médio.

Considerando os artigos acima citados é correto afirmar que: