3939821
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Varginha-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Varginha-MG
Provas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se
criança:
