Estabelecer um conjunto de ações articuladas que permita a intervenção técnico – política e financeira para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Garantir o atendimento básico às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual tentada.

Promover ações de prevenção, articulação e mobilização, visando a diminuição da violência sexual.

Garantir o atendimento especializado às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual consumada.