Leia o texto abaixo e responda às questões de 1 a 6.

Indisciplina ou ato infracional: que atitudes nossos alunos estão realizando?

Walber Gonçalves de Souza

A educação brasileira está passando por um momento muito delicado, não pela questão da sua qualidade, pois já é de conhecimento notório que a educação brasileira vive no caos da mediocridade acadêmica, e esbarra em várias outras questões pedagógicas de péssima qualidade, mas, hoje, somase a esse quadro desolador a insegurança e o medo, que tomaram conta das escolas.

Torna-se inevitável questionamentos em meio às soluções mágicas, que, em muitos casos, beiram ao populismo imediatista, pois resolver os problemas não é uma das nossas qualidades, enquanto nação, além da procrastinação, gostamos muito de jogar a poeira para debaixo do tapete ou justificar um problema com outro. Preferimos combater as consequências e nunca as causas.

Na escola, não é diferente. Há décadas, nossas escolas estão se tornando reféns de tudo aquilo que há de podre no seio da sociedade. Até mesmo a tão falada impunidade já está enraizada em cada sala de aula do nosso país, afinal a ignorância e falta de limites, além de ser aplaudida, ganha defensores a cada dia.

Eis aí o cerne deste texto: as atitudes, de muitos dos nossos alunos, são atos de indisciplina ou podem ser traduzidos como atos infracionais? A sua resposta para esse questionamento ajudará e muito a entender o quadro que vivemos.

Mas, vamos lá, entenderemos por indisciplina, o que disse Ferreira (1986): “indisciplina pode ser definida como desobediência, tumulto, agitação, desacato, falta de educação ou desrespeito às autoridades, um comportamento inadequado”. Já por ato infracional, recorremos ao Estatuto da Criança e Adolescente que, em seu artigo 103, apregoa que “considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. Simplificando, todos os crimes tipificados no Código Penal Brasileiro, cometido por um adolescente será chamado e tratado ato infracional, e têm as suas devidas consequências legais.

Mesclando os dois conceitos, seria correto denominar como indisciplina nas escolas, entre outras, as seguintes situações: tráfico de drogas; porte ilegal de armas de fogo ou faca e similares; violência verbal e/ou física (agressões); assédio moral e psicológico; abuso financeiro? Pois, são situações como estas que são noticiadas constantemente pelos órgãos de imprensa, mais tantas outras que quase ninguém fica sabendo, e que vem se tornando “normal” em grande parte das escolas brasileiras. Diante disso, a violência escolar pode ser medida pela régua da indisciplina ou deveria ser tratada como um ato infracional?

Não vivemos em um mundo romântico e utópico, infelizmente. Nossa realidade social grita por soluções concretas, nossa sociedade está doente e o remédio, mesmo que amargo, precisa ser tomado. E nesse cenário, a escola deve, também, cumprir um papel de não ser propagadora da impunidade.

Os estudantes fazem parte da sociedade, devem perceber o seu papel e importância, buscando seus direitos, mas, também, cumprindo seus deveres. O mal, quando não é cortado pela raiz, pode produzir frutos indesejados.

Fonte: https://www.capitalnews.com.br/opiniao/indisciplina-ou-ato-infracional-que-atitudes-nossos-alunos-estao-realizando/384355 [editado]