4033312
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
Provas:
- CPCSujeitos do ProcessoDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
- CPCDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
Considere que trinta professoras aposentadas ajuizaram, em litisconsórcio ativo, uma ação em face do
Município X requerendo o recebimento do Adicional de
Produtividade, uma vez que ele, na verdade, não teria
natureza indenizatória, mas sim remuneratória, já que
todos os professores da ativa o recebiam no mesmo
percentual, sem qualquer diferenciação. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Em face disso,
elas apresentaram cumprimento de sentença em face
do Município X, contendo um único demonstrativo atualizado do crédito, o qual discriminava o nome completo e
o CPF de cada uma das trinta exequentes, o índice de
correção monetária utilizado e os juros aplicados.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que