O encaminhamento ao tanque séptico de águas pluviais é permitido, desde que não exista sistema de drenagem urbana na localidade.

O tanque séptico de câmara única representa uma unidade de apenas um compartimento, que inclui zona inferior destinada ao acúmulo e à digestão de lodo sedimentado.

O sistema de depuração do tanque séptico deve incluir, em determinados casos, de acordo com a estrutura do tanque, a disposição final do efluente líquido diretamente para o solo, por meio de orifícios em sua própria estrutura.

O emprego de sistema de tanque séptico para o tratamento de despejos de hospitais e demais unidades de saúde é vedado, independentemente de procedimentos específicos relativos a pré e pós-tratamento.

O tanque séptico deve ser projetado para um período mínimo de detenção dos despejos de esgotos de 30 dias, a fim de facilitar a sua manutenção.