Apenas quando a pessoa idosa estiver em estado de vulnerabilidade financeira.

Somente quando a pessoa idosa estiver em risco de saúde.

Apenas quando a pessoa idosa for vítima de negligência médica.

Quando os direitos reconhecidos na Lei forem ameaçados ou violados, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento, ou em razão de sua condição pessoal.

Apenas quando a pessoa idosa estiver em instituições de longa permanência.