A política se materializa através de estratégias e diretrizes para organizar a atenção às pessoas com necessidades de tratamento em saúde mental, incluindo transtornos mentais e demandas relacionadas ao uso de substâncias psicoativas.

A política é implementada exclusivamente pelo Ministério da Saúde, sem envolvimento de outros órgãos governamentais.

As ações da política abrangem apenas o tratamento de transtornos mentais graves, como esquizofrenia e transtorno afetivo bipolar.

A Política Nacional de Saúde Mental é uma legislação recente, definida pela Lei Federal 10.216/2001.