Questão 2309884

2309884 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ananindeua-PA

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Analista Municipal - Psicologia em Saúde
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º)

Considerando Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta:

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.

E assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar.

Os Municípios incumbir-se-ão de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

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