eliminar qualquer tipo de violência no interior das escolas, por meio de regras definidas no regimento escolar.

não permitir qualquer forma de negligência, discriminação ou situação vexatória, por parte da família e/ou dos professores.

elaborar planos e projetos destinados às escolas que não incluírem formas de participação da comunidade escolar em seu projeto político-pedagógico.

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

vincular-se às escolas na preparação de projetos pedagógicos que incluam a participação dos pais na execução da lição de casa do aluno.