- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A LDB Lei nº. 9394/96, na busca de um modelo democrático de escola, flexibiliza sua organização, torna obrigatória a recuperação dos alunos e institui a progressão continuada, porque