Conforme estabelece a LDB, Lei n. 9.394/1996, a educação básica está organizada em três etapas. São elas:
ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico.
educação infantil, ensino médio, educação superior.
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
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