As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas obstruídas

Os locais de trabalho devem dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de emergência

A saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho

As saídas de emergência não podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento

A organização deve providenciar para os trabalhadores informações apenas sobre os procedimentos