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Respondida
1211144
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
ESMARN
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Juiz Leigo
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão em Flagrante
Acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:
A
A nova redação do art. 310 do CPP, conferida pela Lei nº 12.403/11, deixa evidente que a prisão em flagrante, por si só, autoriza que o agente permaneça preso ao longo de todo o processo.
B
Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança.
C
No flagrante esperado, policiais ou particulares criam provas de um crime inexistente, a fim de legitimar falsamente uma prisão em flagrante.
D
Ocorre flagrante presumido ou ficto quando o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
E
A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos quatro pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
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