O tratamento discriminatório no acesso aos bens e serviços e às diversas políticas públicas, no período pós-abolição, apenas atualiza a reprodução da pobreza geracional e de mecanismos de permanência das populações negra e indígena nas áreas de maior exclusão econômica, política, social, cultural, religiosa e territorial.

As rebeliões nas senzalas, os quilombos, as lutas urbanas e as cotas raciais estão entre as muitas frentes de lutas do povo negro no Brasil.

Os elementos fundantes que permitem compreender a questão étnico-racial brasileira devem ser apreendidos nos processos determinantes da nossa formação social, aqui sintetizados na colonização, escravidão e constituição do capitalismo.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece a igualdade entre todas as pessoas, ficando implícito que a discriminação racial não é permitida, por isso não são necessárias políticas de ações afirmativas.