A Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016, alterou o § 6º do artigo 26 da Lei nº 9.394 (LDB), de 20 de dezembro de 1996, ao fixar as Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que se refere ao ensino da Arte.


Com relação às mudanças promovidas pela Lei nº 13.278 na LDB, assinale a alternativa correta.