A escola, a família e o Estado são responsáveis por manter o ambiente escolar organizado e se preocupar com o desenvolvimento integral dos futuros cidadãos.

A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando e o preparo para a cidadania.

A lei garante a formação básica dos sujeitos cidadãos com igualdade de condições para o acesso com anuência da família.

Todos são iguais perante a lei em acesso e condições.

A igualdade de condições para o acesso à educação, a permanência na escola e a gratuidade do ensino são suficientes para transformar sujeitos em cidadãos pensantes e participantes da sociedade.