proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio e proporcionar meios de controle e extinção do incêndio.

garantir a integridade de provas incendiárias, para fins de apuração de responsabilidades, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros Militar e proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco.

proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, assegurar orçamento estatal para combate e prevenção a incêndios e proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio.

dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, garantir a integridade de provas incendiárias, para fins de apuração de responsabilidades e estabelecer identificação de modos e efeitos de falhas que possam levar ao incêndio.

estabelecer identificação de modos e efeitos de falhas que possam levar ao incêndio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio e assegurar orçamento estatal para combate e prevenção a incêndios.