Esta norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir, permanentemente, a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.

Somente em casos especiais, é permitida a realização de qualquer trabalho em espaços confinados de forma individual ou isolada.

Em caso de existência de Atmosfera Imediatamente Perigosa à Vida ou à Saúde – Atmosfera IPVS –, o espaço confinado somente pode ser adentrado com a utilização de máscara autônoma de demanda com pressão positiva ou com respirador de linha de ar comprimido com cilindro auxiliar para escape.

É vedada a designação para trabalhos em espaços confinados sem a prévia capacitação do trabalhador.