Durante a elaboração de um laudo psicológico solicitado por equipe multiprofissional do CAPS, o psicólogo optou por utilizar linguagem acessível, descrevendo aspectos do funcionamento mental do sujeito com base em entrevistas clínicas, visitas domiciliares e observação em grupo terapêutico. O laudo seria encaminhado ao Judiciário para fins de curatela.
Considerando a documentação legal que ampara o funcionamento do SUS, é correto afirmar que: