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Respondida
1096089
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Técnico Judiciário
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CPC 1973
CPC-1973: Recursos
CPC 1973
CPC-1973: Embargos de declaração
Sobre os embargos de declaração, é INCORRETO afirmar que:
A
têm por finalidade primordial o aclaramento ou a integração da decisão judicial;
B
devem ser interpostos no prazo de cinco dias;
C
suspendem o prazo para a interposição de outro recurso, por qualquer das partes;
D
podem dar azo à aplicação de multa, caso o órgão jurisdicional os reconheça como manifestamente protelatórios;
E
não estão sujeitos a preparo.
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