“O ensino religioso perpassou a história brasileira desde o período colonial, tendo sido em sua primeira fase orientado para as práticas católicas e levado a fim pela ordem dos jesuítas. Como destaca Borin (2018), “com a Carta Magna Republicana [de 1891], o Estado separa de quaisquer religiões, ou cultos, declarando que o ensino será leigo, sendo ministrado nos estabelecimentos públicos de ensino. A normativa prevê que todas as religiões serão aceitas no país, tendo suas práticas livres e abertas.”

-

BORIN, Luiz Claudio. História do Ensino Religioso no Brasil. Santa Maria: Editora UFSM, 2018. p. 19.

Após a Proclamação da República, a reintrodução do Ensino Religioso nas escolas públicas ocorreu em: