De acordo com a Portaria 104/2011 do Ministério da Saúde, os casos de febre hemorrágica da dengue, de síndrome do choque da dengue e os casos de dengue pelo sorotipo DENV 4, nos Estados sem transmissão endêmica desse sorotipo, devem ser notificados às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (SES e SMS) em, no máximo,