Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Antônio Patrulha-RS
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, à criança e ao adolescente é assegurado, por intermédio do SUS, o acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde. Conforme o exposto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) No acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde será observado o princípio da equidade.
( ) Incumbe aos pais ou tutores, com o auxílio do poder público, fornecer às crianças e aos adolescentes as próteses e órteses relativas ao tratamento, conforme as linhas de cuidados voltadas para as suas necessidades específicas.
( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.