Questão 2551251

2551251 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UERR
Orgão: PM-RR

Provas:

Soldado
Provas ×

Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Normas Constitucionais

À luz da Teoria da Constituição, assinale a opção correta:

Com a promulgação de uma nova Constituição, a legislação infraconstitucional anterior perde integralmente a sua validade.

A desconstitucionalização é o fenômeno jurídico que prevê que as normas da constituição anterior são recepcionadas pela nova ordem como normas infraconstitucionais.

O preâmbulo da Constituição Federal é norma de reprodução obrigatória nas Constituições Estaduais.

As normas constitucionais de eficácia contida necessitam de regulamentação legal para ter aplicação imediata.

As normas materialmente constitucionais apresentam maior valor que as classificadas tão somente como formalmente constitucionais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Soldado

80 Questões

Provas

Soldado

Acesse sua Conta

Crie uma Conta