- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Conforme o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a proteção social deve garantir: a segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); a segurança de acolhida; e de convívio ou vivência familiar. De acordo com SUAS, entende-se segurança de acolhida: