Caberá aos Estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

O processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente, do nível local até o federal.

direção municipal do SUS, compete definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.

É competência exclusiva da União elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde.