O estado do Espírito Santo tem sido destaque na produção de petróleo e gás natural no Brasil, ocupando a posição de segunda maior província petrolífera do País, com reservas totais de 2,5 bilhões de barris. Vencido o período eleitoral e o recesso no Congresso brasileiro, o Espírito Santo já se prepara para uma nova etapa na disputa pela partilha dos recursos gerados pela exploração do petróleo, os chamados royalties, que podem voltar à pauta de votação no Senado Federal.

Analise as assertivas sobre royalties.

1. Royalty é uma palavra de origem inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização.

2. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria- prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público.

3. Na forma da atual legislação brasileira, estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores.

4. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação, por critérios de FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de participação dos Municípios).

Estão corretas: