De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis, o sistema contábil está estruturado em quatro subsistemas de informações, cuja finalidade é fornecer dados a respeito do patrimônio público. O subsistema que registra, processa e evidencia os atos de gestão com funções específicas de controle é o seguinte: