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2364178 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

Entre os princípios que norteiam o ensino e que estão previstos no art. 206 da Constituição Federal de 1988, podemos citar:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

III. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

IV. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

V. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Estão CORRETOS, apenas,

 

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