151589
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPHAN
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPHAN
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Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte.
De acordo com a Lei Rouanet, a captação de recursos é restrita aos apoiadores empresariais, sendo vedada a participação de pessoas físicas.
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