não poderão ser contratados serviços educacionais para as atividades complementares de ensino.

o corpo docente das organizações de ensino do SISTENS poderá ser apenas complementado por militares convidados.

o SISTENS promoverá a valorização do pessoal ligado às atividades de ensino, assegurando o aperfeiçoamento profissional continuado, bem como períodos reservados a estudos, pesquisa, planejamento e avaliação, incluídos na carga de trabalho.

o corpo docente das organizações de ensino do SISTENS será composto por professores integrantes da carreira de magistério e por militares qualificados e designados para o desempenho das atividades de ensino, denominados instrutores.