3468810
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Rancho Queimado-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Rancho Queimado-RS
Provas:
Com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
analise as seguintes assertivas:
I. Contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
II. Contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.
III. Contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.
NÃO se subordinam ao regime da Lei 14.133/21:
I. Contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
II. Contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.
III. Contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.
NÃO se subordinam ao regime da Lei 14.133/21: