É realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais.

Direito do cidadão e dever do Estado.

Forma de oferta de um serviço por meio de uma doação, favor, boa vontade ou interesse de alguém e não como um direito.