- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu art. 1º A assistência social é definida como, EXCETO:
Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu art. 1º A assistência social é definida como, EXCETO: