- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a LDB, a educação a distância (EaD) não poderá ser utilizada no Ensino Fundamental.
II. O PNE não inclui entre as suas diretrizes a formação do educando para o trabalho e para a cidadania.
Marque a alternativa CORRETA: