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774814 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: CNEN
Provas:

Sobre o princípio da igualdade no Direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A tríplice finalidade limitadora do princípio da igualdade trata-se de limitação ao legislador, ao intérprete/aplicador e ao particular.

( ) O princípio da igualdade decorre da concepção clássica de justiça de fornecer tratamento igual a todos os casos.

( ) Somente pode ser considerado lesado o princípio da igualdade quando o elemento discriminador atuar de forma não amparada pelo direito.

A sequência está correta em

 

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