Deixar de assegurar os direitos do médico, sempre que investido em cargo de direção.

Deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico do qual participou, exceto quando vários médicos tenham assistido ao paciente.

Intervir sobre o genoma humano com vista à sua modificação, exceto na terapia gênica, excluindo-se qualquer ação em células germinativas que resulte na modificação genética da descendência.

Deixar de cumprir, salvo por motivo justo, as normas emanadas dos Conselhos Federal e Regional de Medicina e de atender às suas requisições administrativas, intimações ou notificações no prazo determinado.