A autoridade de tutela de cada museu deve adotar e tornar público documento relativo à política de aquisição, proteção e utilização de acervos.

A política de aquisição e de descarte de cada instituição museológica deve considerar: o espaço disponível para o acondicionamento, o manuseio e a exposição das peças e/ou coleções assegurando a democratização do acesso a esses bens culturais para os diversos públicos.

É de responsabilidade exclusiva do museólogo determinar a respeito de objetos a serem ou não adquiridos pela instituição.

Os museus devem obrigatoriamente manter documentação (registro e inventário) atualizada sobre seus acervos e/ou coleções.