Exercer a enfermagem com liberdade, autonomia e ser tratado segundo os pressupostos e princípios legais, éticos e dos direitos humanos.

Dever e responsabilidade de comunicar ao Conselho Regional de Enfermagem e aos órgãos competentes fatos que infrinjam dispositivos legais e que possam prejudicar o exercício profissional.

Praticar e/ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato, que infrinja postulados éticos e legais.

Executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.