Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.

Ter acesso às informações, relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício proissional.

Colaborar, direta ou indiretamente com outros proissionais de saúde, no descumprimento da legislação referente aos transplantes de órgãos, tecidos, esterilização humana, fecundação artiicial e manipulação genética.

Garantir a continuidade da assistência de enfermagem em condições que ofereçam segurança, mesmo em caso de suspensão das atividades proissionais decorrentes de movimentos reivindicatórios da categoria.

Aceitar cargo, função ou emprego vago em decorrência de fatos que envolvam recusa ou demissão de cargo, função ou emprego motivado pela necessidade do proissional em cumprir o presente código e a legislação do exercício proissional.