- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Para a reforma psiquiátrica brasileira, os serviços de atenção psicossocial localizados na comunidade têm constituído a principal estratégia para fomento das ações de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). Shimoguiri e Costa-Rosa ainda destacam que a reforma propõe uma inovação clínica baseada nas vivências individuais e coletivas do sujeito, levando a instituição da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que visa:
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