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Respondida
1008384
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Juiz
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Processo e procedimento
Procedimentos Especiais
Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Procedimento Penal
É cabível a absolvição sumária no procedimento do júri quando
A
não houver prova suficiente de ser o acusado o autor ou partícipe do fato.
B
verificada a atipicidade do fato e demonstrada qualquer causa de isenção de pena.
C
não houver prova suficiente da existência do fato.
D
reconhecida a inimputabilidade do acusado por doença mental, ainda que esta não tenha sido a única tese defensiva
E
verificada excludente da ilicitude ou, em certos casos , da culpabilidade.
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