3060664
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Provas:
O prefeito de determinada cidade criou por meio de projeto de lei uma autarquia municipal, com a finalidade de desempenhar os serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, tratamento do esgoto e limpeza pública no município.
NÃO se trata de característica de autarquia pública:
