Pacientes com índice de massa corpórea (IMC) acima de 40, tendo ou não comorbidades.

Pacientes com IMC entre 30 e 35 são elegíveis à cirurgia desde que tenham diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, doença renal crônica precoce em decorrência do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica.

Realização da cirurgia em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas.

Paciente tem que ter sido acompanhado por um endocrinologista por mais de dois anos, tendo apresentado refratariedade aos tratamentos propostos.

Adolescentes entre 16 e 18 anos de idade que estejam enquadrados nos critérios estabelecidos para os adultos passam a ter acesso à cirurgia.