submeter a proposta/protocolo de pesquisa à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa.

admitir que os dados obtidos a partir dos sujeitos da pesquisa poderão ser usados para outros fins que os não previstos no protocolo de pesquisa.

julgar que toda pesquisa que tenha como objeto de estudo o estilo de vida de um indivíduo ou coletividade não envolve risco/dano imediato ou tardio.

reconhecer que na pesquisa deverá prevalecer as probabilidades dos riscos previsíveis sobre os benefícios esperados.

solicitar ao pesquisado a assinatura da folha de consentimento livre e esclarecido, na qual consta o valor da remuneração, definido pelo Conselho Nacional de Saúde, pela participação na pesquisa.