Questão 2519195

2519195 Ano: 2016
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO

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Oficial de Promotoria - Comarca de Aparecida de Goiânia
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MPE-GOLC 25/1998: Lei Orgânica do MPE-GO

Os Centros de Apoio Operacional são coordenados por Promotores ou Procuradores de Justiça escolhidos pelo Procurador-Geral de Justiça. Diante desta informação assinale a alternativa que compete aos Centros de Apoio Operacional:

Prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público na instrução de inquéritos civis ou na preparação e proposição de medidas processuais.

Compor os órgãos colegiados do Ministério Público.

Expedir notificações e requisições e instaurar procedimentos investigatórios nos casos afetos à sua área de atuação.

Requisitar a instauração de inquérito policial e diligências para apuração de crime de ação penal pública.

Promover, em conjunto com a Corregedoria Geral do Ministério Público. Curso de Preparação e Aperfeiçoamento, como etapa obrigatória para o processo de vitaliciamento de Promotores de Justiça em estágio probatório, conforme regulamentação do Conselho Superior do Ministério Público.

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