Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) consistem em um referencial de qualidade para a educação em todo o país. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações. Com base nos PCN, em relação à sua natureza e função, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.