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Respondida
1364584
Ano:
2010
Disciplina:
Ética e Regulação Profissional
Banca:
VUNESP
Orgão:
CREA-SP
Provas:
Analista - Colegiados
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Engenharia e Agronomia
CONFEA
Resolução CONFEA 1.025/2009: ART e ATP
Assinale a alternativa correta.
A
Somente o contrato escrito para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
B
A prorrogação, o aditamento, a modificação de objetivo ou qualquer outra alteração contratual, que envolva obras ou prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura, exclusivamente, gerará a obrigatoriedade de ART complementar, vinculada à ART original.
C
Quando o contrato englobar atividades diversas no campo da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia e no caso de coautoria ou corresponsabilidade, a ART deverá ser desdobrada, através de tantos formulários quantos forem os profissionais envolvidos na obra ou serviço.
D
Quando a obra ou serviço for objeto de contrato com pessoa jurídica, a esta cabe a responsabilidade pelo recoIhimento da taxa de ART, cabendo o registro devidamente preenchido ao profissional responsável.
E
Quando se tratar de profissional com vínculo empregatício, cabe à pessoa jurídica empregadora providenciar o preenchimento e o registro perante o CREA da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
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